Atento às atualidades, contamos com assessoria personalizada nas áreas de família, sucessões, comercial e empresarial. Atuação preventiva e judicial.
Entre outros, atendemos:
Direito Sucessório – Inventários, arrolamentos, alvarás.
Direito da Família – divórcio/partilha, alimentos, visitas.
Direito Bancário – revisão de empréstimos.
Direito Possessório – desapropriação direta e indireta, reintegração de posse, retificação de área.
Entre em contato conosco e agende o seu horário.
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A. F. TEIXEIRA
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STF e contribuição para sindicatos.
Uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) validou a cobrança da contribuição assistencial de todos os trabalhadores. Os valores são repassados aos sindicatos e usados para custear negociações coletivas, por exemplo. A contribuição não é obrigatória, mas trabalhadores não filiados a sindicatos terão que se opor formalmente para não ter seu salário descontado. Entenda como é hoje e como vai funcionar.
Golpe com precatórios.
Golpistas enviam carta pelos Correios dizendo que a pessoa tem precatórios a receber.
Assédio moral gera indenização.
6ª turma do TRT da 2ª região condenou um grupo econômico, composto pelo Metro Jornal e pela Rádio e Televisão Bandeirantes, a pagar indenização no valor de R$ 12 mil a um trabalhador que foi vítima de "grave assédio moral".
Justa causa por queimadura de cigarro.
Por unanimidade, a 6ª câmara do TRT da 12ª região manteve justa causa de ex-funcionário dispensado pelo empregador após acender um cigarro em área proibida, causando chamas que atingiram um colega de trabalho e resultaram em queimaduras de segundo grau.