Uma empresa provedora de internet foi condenada a pagar R$5 mil em indenização por danos morais a uma mulher que teve sua assinatura falsificada em um contrato que ela nunca havia assinado. A decisão é da 5ª Vara Cível de Vila Velha.

A relatora do recurso, destacou que, a jurisprudência do TST prioriza a garantia constitucional da estabilidade provisória, de modo a proteger o bebê.

Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a sentença que garantiu os valores de auxílio a uma senhora de 75 anos. Confira a matéria completa.