VÍDEOS E
NOTÍCIAS
NOTÍCIAS
Fique por dentro do mundo do direito acompanhando nossos informativos, notícias e vídeos.
Pinça esquecida dentro de paciente.
Uma paciente que, ao ser submetida a procedimento cardiovascular, teve esquecida uma pinça na região próxima ao coração será indenizada por hospital e médico em R$ 20 mil.
Casal indenizado por viagem não feita.
Casal será indenizado por danos materiais e danos morais por empresa de viagens, após adquirir pacote de viagem que não aconteceu por insuficiência de vagas.
Homem condenado por perseguir a ex.
Em Joinville/SC, uma mulher será indenizada em R$ 10 mil após sofrer ameaças e ser perseguida pelo ex-companheiro em ambiente virtual, a partir do momento em que decidiu pôr fim ao relacionamento.
Lanche com carne para vegano.
A rede de fast food Burger King foi condenada a pagar R$ 1 mil por danos morais a homem vegano que teve seu lanche trocado por hamburguer de carne.
STF e contribuição para sindicatos.
Uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) validou a cobrança da contribuição assistencial de todos os trabalhadores. Os valores são repassados aos sindicatos e usados para custear negociações coletivas, por exemplo. A contribuição não é obrigatória, mas trabalhadores não filiados a sindicatos terão que se opor formalmente para não ter seu salário descontado. Entenda como é hoje e como vai funcionar.
Golpe com precatórios.
Golpistas enviam carta pelos Correios dizendo que a pessoa tem precatórios a receber.
Assédio moral gera indenização.
6ª turma do TRT da 2ª região condenou um grupo econômico, composto pelo Metro Jornal e pela Rádio e Televisão Bandeirantes, a pagar indenização no valor de R$ 12 mil a um trabalhador que foi vítima de "grave assédio moral".
Justa causa por queimadura de cigarro.
Por unanimidade, a 6ª câmara do TRT da 12ª região manteve justa causa de ex-funcionário dispensado pelo empregador após acender um cigarro em área proibida, causando chamas que atingiram um colega de trabalho e resultaram em queimaduras de segundo grau.
Rescisão indireta devido a ameaça.
Gerente administrativa de clínica veterinária obteve rescisão indireta do contrato de trabalho após ser ameaçada pelo ex-patrão, com quem teve um relacionamento amoroso.
Nova lei para atraso em audiências.
Foi publicada no DOU quinta-feira, 24/08, a lei 14.657/23, que altera a CLT para permitir que as partes e os advogados se retirem em caso de atraso injustificado do início de audiência.