A ré alegou que o medicamento não está previsto no rol da ANS.

Para o TRT-5, o empregado de categoria diferenciada, eleito dirigente de cooperativa, só goza de estabilidade se a sociedade cooperativa representar interesses dos empregados da categoria profissional para o qual foi eleito dirigente.

A trabalhadora não apresentou qualquer motivo médico que justificasse a falta de vacinação.

Uma consultora de vendas foi demitida após votação pelos colegas de trabalho, em um procedimento tipo "paredão de eliminação do BBB".

Para turma, o ato faltoso do empregador é grave o suficiente para justificar o rompimento do contrato, com o pagamento das verbas rescisórias.

O magistrado arbitrou a indenização devida ao beneficiário em R$ 5 mil.

O TJ/PR majorou a indenização arbitrada em 1ª instância. O valor original era de R$ 7 mil.

Ao decidir, o magistrado disse que o Supremo já entendeu que "o ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins".

Testemunhas da empregadora confirmaram que ele carregava e descarregava sacos com material contaminante.

As ações de iniciativa das empresas em busca de ressarcimento são bastante incomuns.