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A. F. TEIXEIRA
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Mulher que teve assinatura falsificada em contrato de internet deve ser indenizada
Uma empresa provedora de internet foi condenada a pagar R$5 mil em indenização por danos morais a uma mulher que teve sua assinatura falsificada em um contrato que ela nunca havia assinado. A decisão é da 5ª Vara Cível de Vila Velha.
Gestante consegue anular pedido de demissão e obtém direito à estabilidade provisória
A relatora do recurso, destacou que, a jurisprudência do TST prioriza a garantia constitucional da estabilidade provisória, de modo a proteger o bebê.
Idosa com renda nula deve receber benefício assistencial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a sentença que garantiu os valores de auxílio a uma senhora de 75 anos. Confira a matéria completa.
Acidente de trânsito por culpa exclusiva da vítima não gera indenização
Confira na matéria a história do acidentado que teve seu pedido de indenização negado.