O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu a concessão da Aposentadoria por Incapacidade Permanente para uma diarista com enfermidades crônicas.

A 1ª turma do TRT da 21ª região condenou a empresa Lojas Americanas S.A. a pagar indenização por danos morais, no valor de cinco salários, a uma ex-empregada que foi feita refém durante assalto em antiga loja em Natal/RN.

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou inconstitucional a Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que estabelece que o empregado receberá a remuneração das férias em dobro, incluído o terço constitucional, se o empregador atrasar o pagamento da parcela.

Empresa de telefonia e duas terceirizadas terão de pagar R$ 150 mil a 22 vendedores obrigados a imitar a Gretchen, dançando Conga la conga.