[super_form id="1868"]
NEWSLETTER
A. F. TEIXEIRA
Inscreva-se e receba todas as nossas novidades, informativos, notícias, alertas e vídeos diretamente na sua caixa de entrada e no seu WhatsApp.
[newsletter_signup_form id=5]
VÍDEOS E
NOTÍCIAS
NOTÍCIAS
Fique por dentro do mundo do direito acompanhando nossos informativos, notícias e vídeos.
Mãe não gestante receberá Salário-Maternidade do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) optou pela concessão do benefício do Salário-Maternidade para uma mãe não gestante.
O que fazer se a empresa não pagou a primeira parcela do 13° no dia certo?
Esse direito está previsto na lei 4.090/1962 e o não pagamento é considerado uma infração, com multa para as empresas.
Mercado Livre e vendedor devolverão dinheiro de cliente arrependido.
O consumidor comprou uma máquina de salgados e disse que o equipamento produzia quantidade significativamente menor do que fora prometido.
Autismo: Unimed terá de custear tratamento fora da rede credenciada.
Decisão se deu diante da indisponibilidade de profissionais especializados na ciência ABA, indicada à criança.