A 5ª turma do TST decidiu majorar indenização por danos morais a ser paga a um motorista da Nova Casa Bahia - empresa do grupo Casas Bahia -, que carregava mercadorias com mais de 60 quilos e desenvolveu hérnia de disco.

Uma gata chamada Cacau foi incluída como coautora em ação judicial que analisa maus-tratos supostamente ocorridos durante procedimento cirúrgico em clínica veterinária.

A juíza Federal da 5ª vara de Porto Alegre/RS, condenou uma emissora de TV aberta e apresentador ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos, devido à veiculação de conteúdo considerado ofensivo à população LGBTQIAPN+.

Banco XP deve restituir R$ 23.845 transferidos para conta de fraudador em golpe do falso leilão.