O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma nova regra na última quinta-feira (9). Agora, os votos de ministros aposentados passam a valer em plenário virtual após pedidos de destaque.

Uma empregada doméstica teve contrato rescindido e deverá receber indenização no valor de R$ 25 mil por danos morais pela forma degradante com que era tratada pelos patrões.

Justiça determina que o IBGE inclua os campos "orientação sexual" e "identidade de gênero" nos questionários básico e amostral do Censo 2022.

A 8° Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu que um motorista da área da saúde tem direito à reconhecer tempo de trabalho como especial.