O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) optou pela concessão do benefício do Salário-Maternidade para uma mãe não gestante.

Esse direito está previsto na lei 4.090/1962 e o não pagamento é considerado uma infração, com multa para as empresas.

O consumidor comprou uma máquina de salgados e disse que o equipamento produzia quantidade significativamente menor do que fora prometido.

Decisão se deu diante da indisponibilidade de profissionais especializados na ciência ABA, indicada à criança.