A 14ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve a condenação de uma mulher que abandonou o próprio cão com deficiência ferido em uma linha férrea na cidade de Adamantina/SP.

Latam e empresa de concreto foram condenadas ao pagamento de indenização por danos morais a passageiro cujo voo comercial foi cancelado devido ao incidente ocorrido com aeronave privada.

A autora da ação alega que em outubro de 2022 recebeu uma ligação em seu celular, onde a pessoa se identificou como funcionário da Caixa.

Advogado que foi desrespeitoso com uma juíza e com outras mulheres que participavam de uma audiência na quarta-feira, 8, Dia Internacional da Mulher, recebeu multa por litigância de má-fé.

A 3ª turma do TRT da 2ª região manteve sentença que condenou a TAM Linhas Aéreas a indenizar por danos morais uma empregada que recebia 28% a menos que outros três colegas homens exercentes da mesma função.

A operadora de telefonia Oi foi condenada a pagar R$ 15 mil, a título de danos morais, a consumidor que foi negativado indevidamente.

A 21ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que condenou o Banco do Brasil a indenizar cliente por danos morais e materiais decorrentes de fraude em cartão de crédito.

Uma multinacional foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais a uma empresa mineira do mesmo ramo, por ter veiculado propaganda publicitária que prejudicou a imagem da concorrente.

A 15ª câmara Cível do TJ/MG modificou sentença da comarca de Timóteo/MG e condenou um site de vendas a indenizar um comprador em R$ 2.179,90 por danos materiais e morais.

Cliente que enfrentou dificuldades para receber em sua conta no exterior montante enviado por meio de remessa internacional será indenizado pelo Nubank e pela Wise.