O TJ/MG reconheceu a perda de tempo útil de uma consumidora para resolver um problema com um produto que não atendia às suas necessidades.

Uma dona de casa cuja filha de três anos encontrou um pedaço de metal cortante no meio de uma porção de batata-palha deve ser indenizada pela fabricante do produto em R$ 5 mil por danos morais.

Hospital de Belo Horizonte/MG deverá indenizar em R$ 15 mil uma idosa que ficou com uma ponta de bisturi alojada no corpo após um procedimento cirúrgico e precisou ser operada novamente para a remoção do objeto.

Um casal de aposentados que precisou ir de carro à cerimônia de casamento do filho devido ao cancelamento imprevisto do voo deve ser indenizado em R$ 10 mil.

O Senado aprovou o projeto (PLC 70/14) que proíbe o uso de animais em pesquisas e testes para a produção de cosméticos.

Em decisão liminar, a juíza de Direito Renata Martins de Carvalho, da 17ª vara Cível de SP, determinou que a companhia aérea Qatar Airways pague tratamento psicológico à Juliana Nehme.

O juiz de Direito Nelson Ferreira Junior, da 6ª vara Criminal de Brasília/DF, condenou uma mulher a um ano e quatro meses de prisão, em regime aberto, e 23 dias-multa.

Segurado demitido sem justa causa com doença grave poderá continuar no plano de saúde coletivo empresarial.

A Justiça do Trabalho da 2ª região condenou duas empresas a pagar R$ 50 mil por assédio sexual praticado contra uma adolescente e extinguiu o contrato de aprendizagem da jovem por culpa do empregador.

A academia postou na rede social Facebook a imagem do cliente, sem autorização dele. O autor alega não ter posado para a foto.