Texto aprovado pelo Congresso prevê mínimo de R$ 4.750 para enfermeiros. Presidente vetou trecho que previa correção anual dos valores de acordo com a inflação.

O Senado aprovou uma medida que altera regras do vale-alimentação e do vale-refeição pago pelas empresas aos trabalhadores.

A 7° Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) concedeu a Aposentadoria por Invalidez a um segurado com insuficiência cardíaca congestiva.

Os trabalhadores que pegaram covid-19 e ficaram com sequelas — temporárias ou permanentes — têm direito a benefícios previdenciários pagos pelo INSS.

O banco digital Nubank terá de indenizar cliente que teve celular e carteira roubados e foi alvo de transferências, via Pix, no valor de R$ R$ 6.690.

Decisão da 2ª turma do TRF da 3ª região determinou que a Caixa Econômica Federal indenize por danos materiais e morais uma trabalhadora que teve dados inscritos de forma incorreta no PIS, no período de 1995 a 2010.

Conforme a portaria, a partir de agosto os beneficiários do Programa Auxílio Brasil receberão um benefício complementar no valor de R$ 200.

Ex-vendedora agiu como “blogueirinha” na saída de audiência na Justiça do Trabalho e teve vitória anulada por postar vídeo de comemoração com testemunhas. Desembargadora considerou atitude “jocosa”.

Se você deixou acumular saques do PIS (Programa de Integração Social) dos anos de 2020 e 2021, saiba que é possível recebê-los. As cotas do Fundo PIS/Pasep também estão disponíveis para a retirada. Todos esses saques podem totalizar até R$ 3.000.

Rede de supermercado foi condenada a indenizar uma consumidora idosa que sofreu danos físicos após escorregar em uma poça de iogurte derramado no chão.