Atento às atualidades, contamos com assessoria personalizada nas áreas de família, sucessões, comercial e empresarial. Atuação preventiva e judicial.
Entre outros, atendemos:
Direito Sucessório – Inventários, arrolamentos, alvarás.
Direito da Família – divórcio/partilha, alimentos, visitas.
Direito Bancário – revisão de empréstimos.
Direito Possessório – desapropriação direta e indireta, reintegração de posse, retificação de área.
Entre em contato conosco e agende o seu horário.
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A. F. TEIXEIRA
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NOTÍCIAS
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Afastamento de até 90 dias sem perícia presencial.
INSS amplia auxílio-doença sem perícia presencial: afastamentos de até 90 dias agora podem ser aprovados apenas com atestado médico válido.
Homem ferido em canavial em chamas será indenizado.
A 4ª turma do TST manteve a condenação de uma usina ao pagamento de indenização a trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar canavial em chamas durante a execução de suas atividades. O colegiado entendeu que houve negligência quanto às condições de segurança no ambiente de trabalho.
Assédio bancário pode virar crime.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o “assédio bancário” como crime, caracterizado por abordagens abusivas ou insistentes de instituições financeiras contra aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC. A proposta prevê pena de detenção de 6 meses a 2 anos, além de multa, com aumento em caso de vítimas idosas ou com deficiência.
Golpe no WhatsApp em nome de advogados.
A Justiça condenou o Facebook a indenizar advogados que tiveram seus nomes e imagens utilizados por golpistas em contas falsas no WhatsApp para aplicação de fraudes contra clientes. A decisão reconheceu falha na prestação do serviço, pois a plataforma manteve os perfis ativos mesmo após ser comunicada da fraude.