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A. F. TEIXEIRA
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Descaminho de vinho.
Homem foi condenado por descaminho após ser flagrado transportando 812 garrafas de vinho adquiridas na Argentina sem pagar os impostos devidos.
Preconceito por causa da idade.
O juiz Urgel Ribeiro Pereira Lopes, titular da 22ª vara do Trabalho de Brasília, condenou uma empresa do setor financeiro a pagar indenização por danos morais em R$ 100 mil a uma funcionária idosa que foi demitida de forma irregular.
Condenado por agredir mulher trans.
A 14ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP confirmou a decisão que condenou um homem pelos crimes de injúria qualificada por preconceito e lesão corporal contra uma mulher transgênero.
20 anos sendo outra pessoa.
A 15ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve condenação de um homem por falsificação de documento público e uso de identidade falsa, a qual ele manteve por 20 anos.