A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, sentença que condenou homem a pagar indenização por danos materiais e a parar de comercializar materiais didáticos da empresa Gran Tecnologia e Educação S/A.

Hospital e funerária deverão indenizar em R$ 10 mil por danos morais à filha do falecido após erro que inviabilizou velório planejado.

A 2ª vara regional Cível de Mangabeira, em João Pessoa/PB, condenou solidariamente uma escola particular e rede educacional de ensino a indenizar em R$ 10 mil um aluno autista, após episódio em que um professor segurou e empurrou o menino para impedir sua saída de sala, o que lhe causou choro compulsivo e trauma.

A Justiça do Trabalho condenou a Volkswagen ao pagamento de R$ 165 milhões a título de dano moral coletivo por exploração de mão de obra em condições análogas à escravidão na Fazenda Vale do Rio Cristalino, localizada em Santana do Araguaia/PA.