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A. F. TEIXEIRA
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Passageiros poderão remarcar voo sem custo adicional.
Em decisão liminar, juíza determinou que companhia aérea reagende o voo de passageiros sem custo adicional. A viagem estava inicialmente marcada para junho de 2021 e precisou ser adiada por conta da pandemia de covid-19.
STJ aprovou a revisão das atividades concomitantes.
Em 2020 o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Tema Repetitivo n. 1.070, para definir a possibilidade soma de contribuições oriundas de atividades concomitantes no cálculo dos benefícios do INSS.
Avó poderá receber salário-maternidade.
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região decidiu que o salário-maternidade deve ser estendido à avó que obteve guarda judicial.
Advogada tem permissão para viajar com coelho no avião.
O coelho de uma advogada poderá viajar na cabine de aeronaves. A companhia aérea Azul foi condenada pelo juiz Leonardo Guimarães Moreira, do Juizado Especial de Pedro Leopoldo/MG, a transportar o animal, mediante o pagamento da taxa de transporte.