Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 439/2022. A proposta prevê a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para órfãos após catástrofes naturais menores de 18 anos.

Mulher foi condenada a 20 anos de prisão por ser mandante do assassinato do marido.

Dois servidores municipais que autorizaram despejo irregular de resíduos sólidos provenientes de construção civil em área pública são condenados por improbidade administrativa.

Marceneiro afirmou que trabalhava com um equipamento muito perigoso, cujo manejo requer adoção de medidas de proteção que não eram oferecidas pela empresa.