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A. F. TEIXEIRA
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Avó não pagará pensão para netos maiores de 24 anos: “incentiva ócio”
Decisão de manter a sentença é da 5ª turma Cível do TJ/DF.
STJ: Segurado que fez acordo com vítima não perde direito a reembolso
Para colegiado, os contratos de seguro devem ser interpretados de acordo com a sua função social e a boa-fé objetiva.
Empresa reintegrará grávida de forma remota sem prejuízo remuneratório
Juiz de Londrina aplicou a lei 14.151/21, que exige o afastamento de empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a pandemia.
A inexistência da relação de emprego do professor autônomo
Os Tribunais Regionais do Trabalho, e o próprio Tribunal Superior do Trabalho, tem se posicionado, de forma expressiva, no sentido de que a ausência de qualquer desses requisitos do artigo 3º da CLT importa na descaracterização da relação de emprego.