A 5ª turma Cível do TJ/DF manteve decisão que condenou um casal ao pagamento de indenização a vizinhos por perturbação do sossego. A decisão estabeleceu a quantia de R$ 10 mil, por danos morais.

De acordo com os autos, os inquilinos firmaram contrato de aluguel de imóvel intermediados pela empresa. Porém, após a mudança, encontraram problemas estruturais não apontados no laudo de vistoria inicial.

De acordo com a proprietária do estabelecimento, uma terceira pessoa cadastrou-se na plataforma Shopee com o uso fraudulento do nome da sua loja.

Ex-empregada receberá danos morais após provar que empresa não fornecia EPIs adequados para limpeza de banheiro.

Empresa indenizará vendedora de roupas em R$ 10 mil após gerente assediar moralmente a funcionária, atacando-a pelo fato de ter nascido na Bahia.

Apple deverá indenizar em R$ 3 mil por danos morais a consumidor que teve o celular furtado e não conseguiu rastreá-lo por meio do aplicativo da marca.

Na ação, a confeiteira, que mora em Juiz de Fora, na Zona da Mata, sustentou que chamou um motorista, por meio do aplicativo, para entregar um bolo de festa a um cliente. Todavia, o produto não chegou ao destino.

O decreto trata da transparência e igualdade salarial, além de critérios remuneratórios entre mulheres e homens que exercem trabalho de igual valor ou atuam na mesma função.

Homem que chegou atrasado ao velório de sua mãe devido a uma pane mecânica em seu carro será indenizado por fabricante e concessionária que efetuou a venda do veículo.

Uma paciente que, ao ser submetida a procedimento cardiovascular, teve esquecida uma pinça na região próxima ao coração será indenizada por hospital e médico em R$ 20 mil.