Casos de golpistas que se passam por advogados e advogadas têm aumentado nos últimos dias. Por meio de aplicativos de mensagens, criminosos usam fotos de profissionais do Direito ou logomarcas de escritórios de advocacia para solicitar transferências bancárias.

Professora com autismo foi autorizada pela justiça a continuar com teletrabalho.

A Vivo terá de indenizar em R$ 5 mil consumidor que teve o celular bloqueado por 17 dias após uma alteração de plano solicitada por ele.

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta-feira (25), para garantir que os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) conquistem, na Justiça, o direito à revisão da vida toda.

A chegada do Carnaval levanta sempre a dúvida: a data é ou não feriado nacional? É um dia de folga? A empresa tem de pagar hora extra? O empregado é obrigado a trabalhar?

Uma locadora de veículos concordou em pagar R$30 mil a um homem que trabalha como motorista de aplicativo e teve o carro batido por um automóvel de propriedade da empresa.

Consumidor que alegou desconhecer dívida de cartão de crédito acabou condenado por litigância de má-fé e terá de arcar com multa, honorários e custas processuais.

Construtora condenada a pagar R$ 7 mil por danos morais, devido ao "intenso desgaste emocional" que morador passou em razão dos problemas no apartamento.

A 7ª turma do TRT da 3ª região manteve decisão que considerou ilegal a conduta de uma rede de ensino de reduzir em cerca de 50% os salários de seus empregados, sem acordo coletivo de trabalho.

O Ministério do Trabalho e Previdência assinou, dia 02 de fevereiro, uma portaria que altera as regras da Prova de Vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir de agora, o procedimento são será mais exigido de forma presencial.