Plano de saúde deve oferecer equoterapia a criança com autismo. Na decisão, TJ/MG aponta que cláusula do contrato que restringe a forma de tratamento indicada pelo médico é abusiva.

Empregado que caiu de trator e fraturou o tornozelo por transporte irregular será indenizado

Decisão é da 2ª seção do STJ.

Projeto que facilita denúncias de maus-tratos contra idosos é aprovado pelo Senado

Empregado que teve depressão grave por sobrecarga de trabalho é indenizado no RS

4ª turma do TRT da 6ª região concluiu que funcionária agiu de má-fé.

A 4ª turma Cível do TJ/DF decidiu que condômino acusado de atos antissociais em residencial não pode ser expulso do prédio sem que haja uma reunião da assembleia para esse fim.

Valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil.

Valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil.

3ª câmara Cível do TJ/MS negou indenização por danos morais ao paciente devido a atraso na mudança de regime.