O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Magistrada considerou entendimento do STF que a infecção por coronavírus pode ser equiparada a doença ocupacional.

Caso o pagamento das suas férias não tenha ocorrido em até 02 dias antes de você sair de férias, ou, ainda, se ela não foi concedida no prazo, procure seus direitos!

O valor da sexta-parte dos vencimentos integrais deve corresponder à 1/6 do total dos vencimentos do servidor, em regra.

Lei 13.999 de 2020 foi sancionada com o objetivo de facilitar a obtenção de crédito por estas empresas.

Você deve ficar atento em relação ao registro da segunda atividade junto ao INSS. Confira a matéria.

Uma empresa provedora de internet foi condenada a pagar R$5 mil em indenização por danos morais a uma mulher que teve sua assinatura falsificada em um contrato que ela nunca havia assinado. A decisão é da 5ª Vara Cível de Vila Velha.

A relatora do recurso, destacou que, a jurisprudência do TST prioriza a garantia constitucional da estabilidade provisória, de modo a proteger o bebê.

Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a sentença que garantiu os valores de auxílio a uma senhora de 75 anos. Confira a matéria completa.