Dono do caminhão também foi condenado a pagar por danos morais e estéticos.

Autor narrou que, ao chegar ao imóvel, deparou-se com situação diversa do que constava no anúncio.

É válida justa causa a trabalhador que postou fotos em clube de lazer enquanto estava de licença médica

Confecção indenizará costureira em razão do estresse no trabalho.

A empresa ré foi condenada a ressarcir a quantia despendida pela autora com a mão de obra e com as peças substituídas.

Congresso recebe primeira parte da reforma tributária do governo. Reforma cria CBS com alíquota única de 12% e base de cálculo a receita bruta das empresas.

Os réus terão ainda que ressarcir a paciente os valores gastos com despesas médicas.

Foi concedida também mais uma parcela do benefício aos intermitentes.

Projeto permite indenização de pelo menos R$ 50 mil aos profissionais da saúde incapacitados permanentemente por conta da covid-19 ou aos herdeiros desses trabalhadores que vierem a óbito pela doença.

Com a redução de jornada e salários admitida pela MP 936/2020, como fica a pensão alimentícia que tem o desconto em folha?