Empregado que teve depressão grave por sobrecarga de trabalho é indenizado no RS
Empregado que teve depressão grave por sobrecarga de trabalho é indenizado no RS
Mantida justa causa a funcionária com atestado médico que participou de Carnaval
4ª turma do TRT da 6ª região concluiu que funcionária agiu de má-fé.
Expulsão de condômino por atos antissociais só pode ser definida em assembleia
A 4ª turma Cível do TJ/DF decidiu que condômino acusado de atos antissociais em residencial não pode ser expulso do prédio sem que haja uma reunião da assembleia para esse fim.
Banco indenizará funcionária por violação de sigilo em conta
Valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil.
Passageira que não viajou poderá reaver valor integral do pacote e será indenizada
Valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil.
“Vá trabalhar honestamente!” diz desembargador a condenado por tráfico de drogas
3ª câmara Cível do TJ/MS negou indenização por danos morais ao paciente devido a atraso na mudança de regime.
Cinco práticas ilegais de venda casada
A venda casada é uma prática comercial proibida. Confira cinco exemplos de venda casada e garanta o seu direito como consumidor.
Regras trabalhistas que foram flexibilizadas durante a pandemia perdem a validade
Validade das alterações encerraram e não foram convertidas em leis, assim os direitos trabalhistas retornam à CLT.
Hotel deverá restituir valores de reservas canceladas em razão da pandemia
Para magistrado, cancelamento se deu por força maior, sem que nenhuma das partes tenha concorrido para o evento com culpa.
Decisão do STF reconhece o Coronavírus como acidente de trabalho
Trabalhadores não são informados sobre enquadramento da Covid-19 como acidente de trabalho.