Atento às atualidades, contamos com assessoria personalizada nas áreas de família, sucessões, comercial e empresarial. Atuação preventiva e judicial.
Entre outros, atendemos:
Direito Sucessório – Inventários, arrolamentos, alvarás.
Direito da Família – divórcio/partilha, alimentos, visitas.
Direito Bancário – revisão de empréstimos.
Direito Possessório – desapropriação direta e indireta, reintegração de posse, retificação de área.
Entre em contato conosco e agende o seu horário.
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A. F. TEIXEIRA
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Acidente em supermercado.
Nos autos, a mulher alegou que, enquanto fazia compras, uma barra de ferro caiu em seu pé, fraturando um dos dedos, e que nenhum funcionário do supermercado prestou assistência, sendo ajudada por outros clientes.
Apartamento entregue em posição errada.
A 3ª câmara Cível do TJ/PB decidiu manter sentença proferida pelo juízo da 11ª vara Cível da comarca de João Pessoa/PB contra a MRV Engenharia e Participações por entregar imóvel em posição diferente do firmado em contrato. Segundo decisão, a construtora foi condenada a pagar R$ 20 mil por danos morais e a ressarcir o cliente em R$ 14,8 mil.
Cliente agredido em shopping.
A 9ª câmara Cível do TJ/MG manteve a sentença da comarca de Varginha/MG que condenou um shopping e outros dois réus a indenizarem, em R$ 10 mil cada um, por danos morais, um cliente que sofreu agressões dentro do estabelecimento.
Propaganda enganosa do BK.
Nos autos, o IBEDEC/MA afirmou que a empresa lançou a campanha do sanduíche "Whopper Costela", que, embora contenha paleta suína, não incluia partes de costela, apenas o cheiro, caracterizando publicidade enganosa.