Equoterapia para criança com autismo
Plano de saúde deve oferecer equoterapia a criança com autismo. Na decisão, TJ/MG aponta que cláusula do contrato que restringe a forma de tratamento indicada pelo médico é abusiva.
Indenização por cair de trator
Empregado que caiu de trator e fraturou o tornozelo por transporte irregular será indenizado
Plano é dispensado de reembolsar despesas médicas fora de rede credenciada se procedimento não era urgente
Decisão é da 2ª seção do STJ.
Aprovado projeto que facilita denúncias de maus-tratos aos idosos
Projeto que facilita denúncias de maus-tratos contra idosos é aprovado pelo Senado
Empregado que teve depressão grave por sobrecarga de trabalho é indenizado no RS
Empregado que teve depressão grave por sobrecarga de trabalho é indenizado no RS
Mantida justa causa a funcionária com atestado médico que participou de Carnaval
4ª turma do TRT da 6ª região concluiu que funcionária agiu de má-fé.
Expulsão de condômino por atos antissociais só pode ser definida em assembleia
A 4ª turma Cível do TJ/DF decidiu que condômino acusado de atos antissociais em residencial não pode ser expulso do prédio sem que haja uma reunião da assembleia para esse fim.
Banco indenizará funcionária por violação de sigilo em conta
Valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil.
Passageira que não viajou poderá reaver valor integral do pacote e será indenizada
Valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil.
“Vá trabalhar honestamente!” diz desembargador a condenado por tráfico de drogas
3ª câmara Cível do TJ/MS negou indenização por danos morais ao paciente devido a atraso na mudança de regime.