Condutora que causou acidente pagará pensão a motociclista
O motociclista sofreu múltiplas lesões e precisou passar por cirurgias.
Isenção IPVA 2021: veja quem pode e como solicitar
A isenção do IPVA pode ser solicitada por PCDs e portadores de doenças crônicas. Também, a depender do ano de fabricação do veículo.
Editora Abril indenizará cliente por ligações constantes após cancelar assinatura
As ligações eram feitas por números diferentes, o que impossibilitou que o consumidor fizesse o bloqueio.
Guarda compartilhada: filhos de pais separados nas festas de final de ano
Entenda como a guarda compartilhada é tratada em nossa legislação e suas respectivas particularidades.
Advogada explica como fica o 13º em casos de jornada suspensa ou reduzida
Profissionais CLT que tiveram contrato de trabalho suspenso devem receber valor menor; casos de diminuição de jornada têm a integralidade do vencimento mantida.
STF: Não é possível reconhecimento de uniões estáveis simultâneas para rateio de pensão
Trabalhador que tenha laborado na condição de vigilante terá direito ao reconhecimento do período trabalhado como especial.
STJ garante reconhecimento do tempo de serviço como especial para os vigilantes
Trabalhador que tenha laborado na condição de vigilante terá direito ao reconhecimento do período trabalhado como especial.
Celular explosivo
Motorola é condenada a indenizar cliente por causa de explosão de celular.
Celular no trabalho
Saiba como empregador pode proibir e o que pode causar demissão. Especialistas apontam quais casos em que o uso do aparelho pode gerar demissão por justa causa.
Funcionária que pediu demissão pelo WhatsApp antes de descobrir gravidez não consegue estabilidade
5ª turma do TST afirmou que a garantia constitucional de estabilidade provisória no emprego da gestante não abrange o pedido de demissão.