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  • Cinco práticas ilegais de venda casada
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    Cinco práticas ilegais de venda casada

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Cinco práticas ilegais de venda casada

A venda casada é uma prática comercial proibida. Confira cinco exemplos de venda casada e garanta o seu direito como consumidor.

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  • Regras trabalhistas que foram flexibilizadas durante a pandemia perdem a validade
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    Regras trabalhistas que foram flexibilizadas durante a pandemia perdem a validade

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Regras trabalhistas que foram flexibilizadas durante a pandemia perdem a validade

Validade das alterações encerraram e não foram convertidas em leis, assim os direitos trabalhistas retornam à CLT.

Regras trabalhistas que foram flexibilizadas durante a pandemia perdem a validade
  • Hotel deverá restituir valores de reservas canceladas em razão da pandemia
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    Hotel deverá restituir valores de reservas canceladas em razão da pandemia

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Hotel deverá restituir valores de reservas canceladas em razão da pandemia

Para magistrado, cancelamento se deu por força maior, sem que nenhuma das partes tenha concorrido para o evento com culpa.

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  • Decisão do STF reconhece o Coronavírus como acidente de trabalho
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    Decisão do STF reconhece o Coronavírus como acidente de trabalho

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Decisão do STF reconhece o Coronavírus como acidente de trabalho

Trabalhadores não são informados sobre enquadramento da Covid-19 como acidente de trabalho.

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  • Motorista que cochilou ao volante indenizará caroneira por acidente
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    Motorista que cochilou ao volante indenizará caroneira por acidente

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Motorista que cochilou ao volante indenizará caroneira por acidente

Dono do caminhão também foi condenado a pagar por danos morais e estéticos.

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  • Airbnb não é responsável por infortúnios sofridos por cliente em viagem
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    Airbnb não é responsável por infortúnios sofridos por cliente em viagem

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Airbnb não é responsável por infortúnios sofridos por cliente em viagem

Autor narrou que, ao chegar ao imóvel, deparou-se com situação diversa do que constava no anúncio.

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  • Justa causa validada
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    Justa causa validada

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Justa causa validada

É válida justa causa a trabalhador que postou fotos em clube de lazer enquanto estava de licença médica

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  • Síndrome de Burnout
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    Síndrome de Burnout

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Síndrome de Burnout

Confecção indenizará costureira em razão do estresse no trabalho.

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  • Posto de combustível deve ressarcir cliente
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    Posto de combustível deve ressarcir cliente

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Posto de combustível deve ressarcir cliente

A empresa ré foi condenada a ressarcir a quantia despendida pela autora com a mão de obra e com as peças substituídas.

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  • Davi Alcoumbre e Rodrigo Maia receberam proposta de reforma tributária das mãos de Paulo Guedes; texto do governo tramitará com as propostas que estão sendo discutidas na Câmara e no Senado Pedro França/Agência Senado
    Paulo Guedes entrega primeira parte de reforma tributária ao Congresso
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    Paulo Guedes entrega primeira parte de reforma tributária ao Congresso

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Paulo Guedes entrega primeira parte de reforma tributária ao Congresso

Congresso recebe primeira parte da reforma tributária do governo. Reforma cria CBS com alíquota única de 12% e base de cálculo a receita bruta das empresas.

Paulo Guedes entrega primeira parte de reforma tributária ao Congresso
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