Direitos do consumidor na Black Friday 2020
Veja quais os direitos do consumidor na Black Friday 2020
Mercado Pago devolverá em dobro valor debitado de usuário por engano
Justiça de MG constatou que houve falha na prestação de serviços pela empresa.
Empresa deve pagar 13º integral a funcionário com jornada reduzida, diz governo
Veja as recomendações emitidas pelo ministério da Economia.
Latam vai indenizar consumidor que teve voo cancelado
Decisão do 4º JEC de Goiânia fixou valor dos danos morais em R$ 3 mil.
Plano de saúde deve custear tratamento para asma
Além de custear o tratamento para asma, a operadora ainda foi condenada em R$ 5 mil por demora no cumprimento da ordem judicial.
Estado indenizará por demora em conceder aposentadoria a policial
Processo foi concluído oito meses depois do requerimento.
Equoterapia para criança com autismo
Plano de saúde deve oferecer equoterapia a criança com autismo. Na decisão, TJ/MG aponta que cláusula do contrato que restringe a forma de tratamento indicada pelo médico é abusiva.
Indenização por cair de trator
Empregado que caiu de trator e fraturou o tornozelo por transporte irregular será indenizado
Plano é dispensado de reembolsar despesas médicas fora de rede credenciada se procedimento não era urgente
Decisão é da 2ª seção do STJ.
Aprovado projeto que facilita denúncias de maus-tratos aos idosos
Projeto que facilita denúncias de maus-tratos contra idosos é aprovado pelo Senado