Dois servidores municipais que autorizaram despejo irregular de resíduos sólidos provenientes de construção civil em área pública são condenados por improbidade administrativa.

Marceneiro afirmou que trabalhava com um equipamento muito perigoso, cujo manejo requer adoção de medidas de proteção que não eram oferecidas pela empresa.

Trabalhadora que recebia palavrões e mensagens sexistas em grupo de Whatsapp de trabalho será indenizada em R$ 15 mil.

O plenário do STF confirmou decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski que proibiu a utilização do canal de denúncias Disque 100, do ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, fora de suas finalidades institucionais.

Justiça negou recurso de advogada que perdeu o prazo processual sob a alegação de que estaria doente, acometida pelo novo coronavírus.

O Governo Federal regulamentou a devolução do Auxílio Emergencial recebido indevidamente, em até 60 parcelas.

Casos de golpistas que se passam por advogados e advogadas têm aumentado nos últimos dias. Por meio de aplicativos de mensagens, criminosos usam fotos de profissionais do Direito ou logomarcas de escritórios de advocacia para solicitar transferências bancárias.

Professora com autismo foi autorizada pela justiça a continuar com teletrabalho.

A Vivo terá de indenizar em R$ 5 mil consumidor que teve o celular bloqueado por 17 dias após uma alteração de plano solicitada por ele.

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta-feira (25), para garantir que os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) conquistem, na Justiça, o direito à revisão da vida toda.