Com a disseminação da variante ômicron e o aumento dos casos de gripe H3N2, diversos setores estão sendo impactados pelo afastamento de funcionários infectados. Mas quais são os direitos dos funcionários e deveres das empresas nesses casos?
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) altera o Teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o valor máximo para os benefícios previdenciários e contribuições recolhidas à Previdência Social.
Posso me recusar a voltar ao trabalho presencial? Advogado responde e também analisa se é possível exigir comprovante de vacinação e o uso da máscara de proteção.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fez um alerta à população contra golpes aos seus beneficiários. As fraudes tratam sobre os empréstimos consignados ofertados aos segurados.
A prisão domiciliar foi concedida a pai que é o único responsável por cuidar de seus filhos menores de 12 anos e da mãe deles, que está incapacitada após acidente.
O Congresso Nacional aprovou, em dezembro, o projeto da Lei Orçamentária Anual de 2022 (PLN 19/2021), que regulamenta o Orçamento para 2022. O projeto prevê um aumento para os gastos sociais.
O projeto de autoria do Deputado Wagner Sousa Gomes (PROS – CE) assegura o atendimento médico em até 90 dias para os beneficiários do auxílio-doença, quando prescritos em perícia médica do INSS.
Juíza atendeu pedido de consumidora idosa e condenou dois bancos, um por empréstimo consignado não solicitado e o outro por cobrança de juros elevada.
Trabalhadora que sofreu assédio moral por parte do chefe, que proferiu ofensas machistas, será indenizada pela empresa em R$ 30 mil.
O Senado aprovou um projeto que garante medidas de proteção para entregadores de aplicativo durante a pandemia de covid-19.
