O consumidor comprou uma máquina de salgados e disse que o equipamento produzia quantidade significativamente menor do que fora prometido.

Decisão se deu diante da indisponibilidade de profissionais especializados na ciência ABA, indicada à criança.

INSS pode passar a fazer gestão dos benefícios previdenciários dos servidores públicos da União.

TRF4 concede aposentadoria por incapacidade permanente para mulher com esquizofrenia.

Magistrado considerou a lei 14.218/21, que continua possibilitando a antecipação até 31 de dezembro de 2021.

TJ/RN considerou que o marco inicial da entrega conta-se a partir do momento em que houve a efetiva entrega das chaves.

Ela terá de pagar multa correspondente a 1% do valor da causa.

A controvérsia teve origem em um cartão de crédito oferecido pela loja. O consumidor conta que nunca recebeu o cartão, mas foi surpreendido com o apontamento do seu nome junto aos órgãos de proteção ao crédito.

Viajantes tentaram o ressarcimento dos valores, mas teve pedido negado devido à categoria da passagem não comportar reembolso.

Prova testemunhal mostrou contatos diários entre as partes via WhatsApp, o que possibilitava o controle de jornada.