É possível solicitar o ressarcimento dos custos do conserto à Prefeitura.

Cancelamento de voo que faz passageiro perder concurso gera dano moral.

Confira os principais pontos da reforma.

A não concessão da melhor aposentadoria ao segurado gera direito de revisão.

Juiz manda prefeitura indenizar morador que tem casa inundada frequentemente.

Quem tem cargo de gerente pode receber horas extras?

Brasil tem primeira queda no número de processos em pelo menos 10 anos.

Pagamento espontâneo de alimentos após término da obrigação não gera compromisso eterno.

Direito de propriedade não é absoluto quando coloca outros em risco.

Você será afetado pela liberação geral da terceirização? Entenda Confira as explicações do advogado Marcelo Mascaro Nascimento sobre o que a decisão de ontem sobre terceirização muda na vida de quem trabalha Fonte: https://exame.abril.com.br/carreira/voce-sera-afetado-pela-liberacao-geral-da-terceirizacao-entenda/ O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional na quinta-feira, 30, por 7 votos a 4, a terceirização de atividades-fim das empresas, liberando [...]