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Fique por dentro do mundo do direito acompanhando nossos informativos, notícias e vídeos.
Última parcela do seguro-desemprego? Você pode ter direito ao auxílio emergencial de R$ 600.
Confira a matéria para entender quem tem o direito e como proceder.
Minha jornada foi reduzida em 50%, mas na prática estou trabalhando mais que isso. O que eu faço?
Veja tira-dúvidas sobre como funciona o acordo de redução da jornada e o que deve ser respeitado; governo autorizou que empresas diminuam salários em 25%, 50% ou de 70% por até 90 dias.
Dispensa em meio à pandemia: como ficam as verbas rescisórias?
Confira os seus direitos perante essa situação.
Declaração do imposto de renda adiada
Prazo para declarar o imposto de renda foi alterado.
Renegocie ou suspenda temporariamente as suas dívidas durante este período de coronavírus.
Se você está com dificuldades em manter os pagamentos em dia, busque uma negociação com o seu credor. Veja mais nessa matéria da Dra. Eneida.
Governo do Estado de São Paulo quer nova suspensão de pagamentos de precatórios. Não deixe isso acontecer!
A pretensão é suspender o pagamento de precatórios municipais, estaduais e da União até 31 de dezembro de 2020 e ampliar para 2030 o prazo máximo de quitação dos precatórios vencidos.
Projeto prevê suspender aluguéis durante essa pandemia.
Proposta do projeto é permitir a suspensão (parcial ou total) dos pagamentos dos aluguéis com vencimentos entre 20.03.2020 à 30.10.2020. Confira a matéria completa.
Assinei o termo de rescisão e não recebi os valores. E agora?
O instrumento de rescisão ou o recibo de quitação do contrato de trabalho deve trazer de forma especificada a natureza de cada parcela paga ao empregado, discriminando cada valor. Confira mais na nossa matéria.
Eu vou ter direito a receber a ajuda do governo decorrente do coronavírus?
Confira o que sabemos até o momento sobre a ajuda de R$200 especulada pelo governo.
Alterações Trabalhistas durante a Pandemia do CORONAVÍRUS
Confira as alterações trabalhistas durante a pandemia do COVID-19 (CORONAVÍRUS).